Ata da Assembléia Setorial da Música do Rio de Janeiro

Aconteceu na última terça-feira, a Assembléia Setorial da Música do Rio de Janeiro, que escolheu 3 delegados titulares e 3 suplentes para atuação na Pré-Conferência Setorial de Música que será realizada até 28 de fevereiro/2010, cujo cronograma será oportunamente disponibilizado pelo MINC.

Para todos se informarem,segue a Ata da Assembléia:

Ata da Assembléia Setorial da Música do Rio de Janeiro

Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos , no Auditório da Escola Municipal Calouste Gulbenkian, localizada na Rua Prof. Clementino Fraga, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro, foi iniciada a sessão da Assembléia Setorial da Música do Rio de Janeiro, aberta a todos os interessados e convocada publicamente na forma do Regimento da II Conferência Nacional de Cultura/Portaria MinC no. 4, de 3/12/2009, sob a coordenação do atual representante do Estado no Colegiado Setorial de Música e coordenador do Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, Flavio Mattos de Oliveira, do Sr. Gustavo Leão, representante da Rede Rio Música, do Sr. João Bani, representante do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, das representantes da FUNARTE,  Maia Lemos, Gabriela Góes e Eulícia Esteves e, do Sr. Léo Feijó, representante das Casas Associadas.

Flavio Mattos de Oliveira abriu a assembléia, fazendo um breve relato do objetivo da assembléia que era o de eleger os 03 delegados do Rio de Janeiro para o Colégio Eleitoral que atuarão na Pré conferência em Março de 2010 para a escolha do novo colegiado Setorial de Música. A seguir passou a palavra para  a representante da Funarte, a Sra. Maya Lemos que explanou para os presentes sobre o processo das Assembléias Setoriais de Música e da Pré-Conferência que antecede a Conferência Nacional de Cultura; Ato contínuo, o Sr. João Bani, sugeriu a divisão da eleição em 3 categorias para a Plenária, o que foi aceito; Nesse momento, o Sr. Flavio Oliveira, após as explicações da Sra. Maya da Funarte, alegou que havia um fato novo no processo, pois pela afirmação da Sra. Maya, para se candidatar ao próximo colegiado setorial musica, o candidato teria que ser delegado, ou seja, não haverá mais a possibilidade de haver inscrição de pessoas que não tenha passado por essa fase de delegação. Assim sendo, os candidatos ao próximo colegiado música obrigatoriamente terão que ser delegados. Em razão desse novo entendimento, o Sr. Flavio Oliveira, passou para a plenária, que embora não haja qualquer prejuízo para a categoria musical no novo entendimento do MINC, muito pelo contrário, mas, esse era um entendimento novo, ou seja, diferente dos critérios anteriores ditados pelo MINC, onde a inscrição para delegados estaduais nada tinha a ver com a candidatura para o colegiado setorial de música do Conselho. A Sra. Maya consultou a plenária a respeito, sendo que nesse momento, a Sra. Eulícia, argumento que, possivelmente, a mudança se deu em razão da reivindicação dos próprios músicos, com a concordância de todos os presentes, respaldando o novo entendimento do MINC; Ultrapassada essa fase de esclarecimentos, com a concordância da plenária,  passou-se a distribuir as fichas de inscrição, sendo que a aludida ficha possuía duas partes, uma com os dados dos presentes (nome, qualificação, telefones, email, nome da entidade que representa, resumo da atividade musical, e condição do presente de votante ou de candidato, com a respectiva categoria) e, outra, destacável, que seria o voto dos presentes com os nomes dos delegados indicados com as respectivas categorias. Assim sendo, os presentes receberiam as fichas, preencheriam a  primeira parte com os seus dados e se estava ali na condição de eleitor ou candidato, destacando a segunda parte do formulário para votar posteriormente. Esse foi o encaminhamento de votação pela mesa.  Nesse momento, o Sr. Léo Borges, representante da COMUSI, Cooperativa dos músicos independentes do Rio de Janeiro, fez outra proposição para que após a entrega da primeira parte da ficha, a votação deveria ser por manifestação gestual e observação visual, ou seja, a mesa apresentaria nominalmente cada candidato e a plenária se manifestaria levantando a mão e, a mesa contaria os votos, dando o resultado logo a seguir dos mais votados.

Em razão da nova modalidade de votação, a mesa colocou as duas opções de voto (a da mesa através da cédula e a do Sr. Léo Borges de votação gestual, levantando a mão) para a deliberação da assembléia, promovendo a votação. Foi aprovada pela plenária a opção (01) da mesa (voto através da cédula) com 27 votos, tendo a opção (02) apresentada pelo Sr. Léo Borges 07 votos.

Recolhido o formulário de inscrição dos candidatos e votantes  pela mesa, foi então observado que haviam 02 (dois) candidatos na categoria Musico – (Débora Cheyne e Tibério Gaspar) ; 05 (cinco) candidatos na categoria produção (Carlos Mills ABMI,  Araripê Ferreira da Silva,  Léo Feijó,  Celso Santana,  Téo Lima) e, 03 (três) candidatos na categoria Associações (Carlos Mamoni, Luiza Bitterncourt, Léo Borges).

Há que se registrar que o Sr. Eduardo Rajo,  que havia se candidatado na categoria Associativa, mas,  retirou a candidatura, já que o  Sr. Flavio Oliveira,  ponderou que ele já era delegado da Pré Conferência, em razão da sua condição de membro do atual Colegiado Setorial, ou seja, membro nato.

Antes de se iniciar a votação, com a leitura dos nomes dos candidatos, com as respectivas categorias, o Sr. Claudio Guimarães, questionou o nome da Sra. Débora Cheyne de se candidatar na categoria de músico, já que a mesma é presidente do sindicato dos músicos do Rio de Janeiro, em assim sendo, deveria se candidatar como associação, já que a mesma está representando a categoria dos músicos, ou seja, representação de direito coletivo e associativo. Houve, também, questionamento por parte da Sra. Ana Terra, da aludida candidatura, já que a presidente do Sindimusi/Rj, deveria se candidatar na categoria Associativa e não na de músico. Nesse momento, o Sr. Flavio Oliveira, da mesa, interveio e disse que no seu entendimento, a Sra. Débora, representava a categoria dos músicos do Rio de Janeiro e não ela própria, e em assim sendo, a mesma deveria se candidatar na condição de associação, sendo certo, que nenhum questionamento foi feito por questões pessoais ou,  contrária a pessoa da Sra. Débora, mas, para que o processo não fosse comprometido por interpretações equivocadas. A Sra. Maya, se posicionou a favor da candidatura da Sra. Débora como música, alegando não haver entendimento contrário a isso. O Sr. Flavio Oliveira, disse que colocaria tal ressalva na presente ata, para que a FUNARTE/MINC tomasse conhecimento e resolvesse o assunto posteriormente, por se tratar de regramento interno do MINC, o que causou interpretações divergentes.

A mesa consultou o plenário para saber se havia mais algum questionamento a fazer, não havendo, deu-s início a votação e, recolhimento dos votos pela mesa.

A contagem dos votos foi feita pela mesa, na presença de todos, cujo resultado foi o seguinte:

Artístico Criativo – Debora Cheyne com 24votos ; Tibério Gaspar com 19 votos

Produtivo  – Téo Lima 22 votos;  Léo Feijo 19 votos ,  Carlos Mills ABMI 3 votos

Associativo – Léo Borges 22 votos;  Luíza Bittencourt 16 votos, Carlos Mamone  6 votos

Assim sendo, temos como Delegados Eleitos pelo Rio de Janeiro:

ARTISTIVO CRIATIVO – Titular - Débora Cheyne, Suplente - Tibério Gaspar;

PRODUTIVO – Titular- Téo Lima ; Suplente – Léo Feijó;

ASSOCIATIVO – Titular Léo Borges;  Suplente – Luíza Bittencourt

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pela mesa às 19 horas. A ata foi  aprovada por todos da plenária e, será posteriormente, disponibilizado a todos os presentes pelos meios disponíveis. Sendo a via original desta ata assinada pelos membros da mesa:

FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA

GUSTAVO LEÃO

JOÃO BANI

MAYA LEMOS

GABRIELA GÓES

LÉO FEIJÓ